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Cidadania, Identidade e o Poder Soberano de Excluir
Uppsala University, Disciplinary Domain of Humanities and Social Sciences, Faculty of Arts, Department of Philosophy.
2019 (Portuguese)In: Revista do Ministério Publico, ISSN 2595-3966, Vol. 40, no 158, p. 117-139Article in journal (Refereed) Published
Abstract [pt]

Nos nossos dias, nos passaportes e carteiras de identidade, a cidadania não é, em geral, distinta da “nacionalidade”. Não obstante, o recurso jurídico à noção de “nacionalidade” foi estabelecido somente após um longo e acidentado percurso. Mas o que entendemos com a equiparação da cidadania com a nacionalidade e, sobretudo, quais são os efeitos para o discurso jurídico da cidadania? Este artigo analisa a questão abordando, em primeiro lugar, a ambiguidade da ideia de nação em si e, em segundo lugar, a artificialidade das tipologias de nacionalidade que encontramos principalmente na literatura. 

Place, publisher, year, edition, pages
2019. Vol. 40, no 158, p. 117-139
Keywords [en]
citizenship, sovereignty, migration, exclusion, inclusion, democracy, burdens of proof
National Category
Philosophy Law Law (excluding Law and Society) Ethics
Research subject
Practical Philosophy
Identifiers
URN: urn:nbn:se:uu:diva-393422OAI: oai:DiVA.org:uu-393422DiVA, id: diva2:1353214
Note

Portuguese translation by Heitor Pagliaro

Available from: 2019-09-20 Created: 2019-09-20 Last updated: 2019-09-20

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By author/editor
Mindus, Patricia
By organisation
Department of Philosophy
PhilosophyLawLaw (excluding Law and Society)Ethics

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